UM DESABAFO…

 

 

Esta semana que está acabando foi pródiga em acontecimentos e decisões que afetam, e muito, a vida de nossa cidade, de nosso Executivo e de nosso Legislativo.

Na quarta-feira fiz um pronunciamento, como Presidente do Legislativo Municipal, na abertura dos trabalhos do dia na Câmara, sobre isso.

Na verdade um desabafo.

Naquele dia, quarta-feira, durante a madrugada, eu tive dificuldade de conciliar o sono.

Não tenho a consciência pesada.

Era um misto de indignação, estupefação, diante do que eu lia na internet, não só na decisão do meritíssimo magistrado que concedeu uma liminar suspendendo as atividades da Comissão Processante da Câmara de Vereadores, sobre o processo de impeachment ao Sr. Prefeito, mas também do que já tinha lido em alguns veículos de imprensa que noticiavam, na madrugada, o que estaria inserido nos seus jornais da manhã seguinte: informações, encrespações e, sobretudo, opiniões a respeito das nossas atividades da Câmara Municipal, especialmente nesse assunto, e muito diretamente à
minha pessoa e dos colegas que presidem ou relatam na Comissão Processante já estabelecida na Casa há mais dias.

Confesso que fiquei estupefato e lendo e relendo, tanto as notícias, quanto a decisão monocrática da Justiça, concedendo liminar, interrompendo os trabalhos da Comissão Processante do impeachment, pensei até mesmo em fazer uma nota à imprensa.

Relutei.

E os colegas que compõem nossa Casa Legislativa sabem que essa minha postura já havia sido demonstrada na segunda-feira, quando, com uma nota muito bem redigida que me havia sido disponibilizada para que, em conjunto com os membros da Câmara, fixasse nossas posições como Legisladores da cidade, posições estrategicamente resolvidas não a emitir, para não contribuir com o acirramento de debates em termos de temas que não cabiam ser discutidos junto à opinião pública. Assim, eu fiquei intencionado em explicar as atitudes da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, e tentando responder aos questionamentos e acusações de alguns jornalistas da nossa cidade; acusações, em alguns momentos a meu ver, totalmente injustas.

Como vereador de Porto Alegre e decano da Câmara, não espero nem busco que gostem de mim, que louvem o meu trabalho, mas esperava e espero justiça e, talvez, repito, talvez um pouquinho de respeito. Se não a este vereador, pelo menos à instituição do Legislativo Municipal.

A madrugada ficou mais silenciosa. Cochilei. Quando acordei, por volta de seis da manhã, busquei e reli, agora impressas, as notícias nos periódicos. Afinal, poderia ter sido somente um sonho ruim, as várias agressões.

Não. Não eram uma “visagem”.

Liguei o rádio, busquei as emissoras de notícias. O dial parou na Band. Ouvia um boletim de trânsito, e começou uma entrevista com o Dr. Antônio Augusto, mestre em Direito, no programa Primeira Hora, do jornalista Rogério Medelski. E com toda sua experiência, e didaticamente o especialista em Direito Eleitoral abordou esse tema, o impeachment, e o fez com uma explanação que não merece reparos, as quais eu preciso enfatizar.

Este velho político ficou mais tranquilo quanto à lisura dos meus atos e dos atos da Câmara que estou presidindo, especialmente no enfrentamento desse episódio do pedido de impeachment
do Sr. Prefeito Municipal.

Acho que todos já ouviram a entrevista do Dr. Antônio Augusto, e pedi à Taquigrafia da Casa, aliás, requeri à Taquigrafia da Casa que a transcrevesse para ser incluída nos Anais de nosso Legislativo e, mais do que isso, que me fosse encaminhado o texto dessa degravação. Quero guardá-lo junto ao meu coração, como uma inquestionável comprovação da lisura que, junto com os colegas que compõem esse processo – e não excluo nenhum – temos, cada um a seu modo, procurado cumprir com o nosso dever.

Eu não me sentiria bem se, na história da cidade, ficasse registrado que um dia, na Câmara Municipal, seu dirigente maior tivesse sido tão agredido e não respondesse de uma forma objetiva.

Quero, lisamente fazê-lo agora, e o depoimento do Dr. Antônio Augusto na Rádio Bandeirantes é indiscutivelmente o que eu melhor poderia dizer. Ele mesmo foi extremamente feliz, demonstrando conhecer bem o processo que aqui se desenvolve e as regras jurídicas que ele determina que sejam cumpridas. Fico aqui agradecido a vocês todos que, inclusive, me leêm nesta hora e quero dizer para vocês, com toda certeza, que eu tenho a suficiente capacidade de, num eventual erro, reconhecê-lo, voltar atrás, me desculpar por ele e admitir esse mesmo erro. Mas, honestamente, quero dizer a todos vocês, de coração aberto, não acho que errei em nenhum momento, acho que acertei e acertei tanto que alguns procuram denegrir a minha atuação e, mais do que isso, prejudicar o andamento do processo liso, correto, bem encaminhado que, sob o meu comando, começou a ser desenvolvido na Casa.

Lembro que, até agora, eu não fui nada mais do que um cartório que recebia as denúncias formuladas, e, examinando-as na sua plenitude, procurava, de uma forma muito clara, dar cumprimento aquilo que era requerido dentro e na forma da lei.

É o que eu fiz, é o que farei e continuarei fazendo, porque esse é o meu compromisso com vocês, meus colegas, amigos, e todos os porto alegrenses: ser digno dessa confiança que vocês me colocaram.

Enquanto eu comandar nossa Câmara Municipal, enquanto em presidi-la, eu haverei de ser, absolutamente, transparente e equidistante de qualquer paixão, para presidi-la com a isenção que o cargo me impõe.

Tenho certeza de que, com a graça de Deus, esse veterano não vai falhar. E aqueles que pensam que estão me encurralando, colocando-me numa posição que não ocupo, transformando-me num reles elemento de apoio à acusação, saibam que eu não tenho pré-julgamento nenhum.

Só fico assustado com a ideia de tentar interromper esse trabalho, quando o objetivo maior da totalidade dos seus integrantes foi abrir uma oportunidade legal, legítima para que todos demonstrassem seus direitos, oferecessem a sua defesa e esperassem uma decisão a respeito do tema. O processo mal iniciou, e eu vejo tantas estripulias que fico a pensar que tem gente que não quer que nosso Legislativo cumpra com suas obrigações. Vai cumpri-las com a graça de Deus e com a minha disposição de trabalho. Vai cumpri-las e irá cumpri-las muito bem.

Desculpem se me estendi demais.

Obrigado pela atenção.

ENTREVISTA RÁDIO GUAÍBA

Participei hoje do programa BOM DIA, da rádio Guaíba, apresentado pelos jornalistas Guilherme Baunhardt e Voltaire Porto, onde falei sobre o processo de impeachment do Prefeito de Porto Alegre.

 

 

UMA AULA SOBRE O DECRETO 201/67

 

 

Depois da decisão monocrática da Justiça, concedendo liminar interrompendo os trabalhos da Comissão Processante do Impeachment do sr. Prefeito de Porto Alegre, pensei em fazer uma “Nota à Imprensa”. Explicando as atitudes da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, e tentando responder aos questionamentos e acusações de alguns jornalistas da cidade. Acusações em alguns momentos, injustas. Como vereador de Porto Alegre não espero, nem busco que gostem de mim. Mas esperava justiça e talvez, repito, talvez, um pouquinho de respeito, se não a este vereador, pelo menos a instituição do Legislativo Municipal.

Acordo, leio os jornais do dia, depois ligo o rádio e ouço uma entrevista do jornalista Rogério Mendelski, na rádio Bandeirantes, programa Primeira Hora, com o advogado, professor, especialista em Direito Eleitoral, Antônio Augusto Mayer dos Santos. E o tema e a explanação não poderiam deixar este velho político mais tranquilo quanto a lisura de meus atos, e dos atos da Cãmara de Porto Alegre no enfrentamento deste pedido de Impeachment do Prefeito.

Mais não vou falar, deixo aqui a entrevista completa para os amigos ouvirem e serem esclarecidos. Na verdade, uma pequena aula. Escutem, por favor:

REUNIÃO PREPARATÓRIA DEBATE BAND RS

Como Presidente Municipal do DEMOCRATAS, participei hoje da reunião preparatória para o debate que será realizado no dia 17 de setembro na rádio e Tv BANDEIRANTES de Porto Alegre.

Com representantes de vários partidos a reunião foi conduzida pelos Gerentes de Conteúdo da TV Bandeirantes Porto Alegre, Maria Cecília Kramer e da rádio BAND RS, Oziris Marins.

As regras iniciais para este primeiro debate das eleições de Porto Alegre, foram apresentadas e discutidas e nos próximos dias teremos a definição do formato oficial do debate e suas regras.

ENTREVISTA JORNAL GENTE

Nesta SEXTA-FEIRA SANTA, fui entrevistado pelos jornalistas Oziris Marins e Sérgio Stock, no programa JORNAL GENTE. Falamos sobre as atividades da Câmara Municipal de Porto Alegre, enfrentamento ao CORONAVÍRUS e eleições municipais.

Ouça a entrevista:

 

 

LIBERDADE, EMPREENDEDORISMO E ESTADO LIMITADO

Cumprindo os prazos determinados pelo TSE, o DEMOCRATAS Porto Alegre recebe a filiação de seus novos membros, entre eles: Vereador Ricardo Gomes, formado em Direito, com Pós-graduação em Direito Trabalhista e mestrando em História.

Trabalhou no Gomes & Takeda Advogados Associados e na Baker & Mackenzie. Foi presidente e vice da RELIAL – Rede Liberal da América Latina; presidiu o Instituto de Estudos Empresariais, também foi vice-presidente e diretor de formação da mesma instituição, vice-presidente do Instituto Liberdade, um dos primeiros institutos liberais do Brasil. Prega a Liberdade, Estado Limitado, Empreendedorismo, Liberdades Individuais, Menos Impostos e o Livre Mercado.

Foi eleito vereador em 2016 e exerceu o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre.  Hoje Ricardo Gomes é mais um vereador da BANCADA DO DEM em Porto Alegre.

DEMOCRACIA, JUVENTUDE E HISTÓRIA

Um dos mais novos vereadores de Porto Alegre é agora integrante da Bancada do DEM PoA. Pablo Fraga Mendes Ribeiro, segue os passos do avô, Jorge Alberto Beck Mendes Ribeiro, jornalista, um dos fundadores de Rádio Guaíba, Deputado Federal Constituinte, e um dos mais votados do Estado e de seu pai, Mendes Ribeiro Filho, vereador de Porto Alegre, Deputado Federal e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Pablo Mendes Ribeiro representa terceira geração da família na política rio-grandense.

Pablo Fraga Mendes Ribeiro foi vereador suplente, Secretário-Adjunto de Turismo e da Indústria e Comércio de Porto Alegre e atual vereador na Capital. Entre suas bandeiras destaco a defesa da família, a livre iniciativa, o empreendedorismo, prioridades à saúde, educação e segurança, a busca da prestação de serviço público de qualidade, a transparência das ações e na política, como caminho à prosperidade do cidadão.

Defende a política do bem e para todos.

Foi membro titular, presidente e vice da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal e membro da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude. Também presidiu a Frente Parlamentar da Saúde do Homem e a vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2019. Hoje Mendes Ribeiro é mais um vereador integrante da BANCADA DO DEM em Porto Alegre.

A SEGURANÇA É UMA DE NOSSAS PRIORIDADES

 

Nossa mais nova vereadora do DEMOCRATAS Porto Alegre é a Comandante Nádia.

Nádia Rodrigues Silveira Gerhard é formada em Letras. Foi professora com especialização em psicologia escolar e hoje é Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar onde teve uma trajetória profissional pioneira na instituição, atuando por 27 anos na linha de frente do policiamento ostensivo. Como Major da Brigada Militar foi a primeira mulher designada para comandar um batalhão de Polícia Militar no Estado do Rio Grande do Sul, assumindo o 40º BPM, sediado em Estrela, e com responsabilidade administrativa e operacional em 11 municípios do Vale do Taquari. Depois como Tenente-Coronel comandou o 19º BPM, com atuação em toda a Zona Leste de Porto Alegre. Implementou e coordenou a Patrulha Maria da Penha no Rio Grande do Sul.

Recebeu o prêmio Troféu Guri, foi vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de morte. É autora do Livro “Patrulha Maria da Penha, o impacto da ação da Polícia Militar no enfrentamento da violência doméstica” e foi Diretora de Justiça na Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. Foi eleita vereadora de Porto Alegre, onde dedica seu mandato a ações voltadas em especial à Segurança Pública e à defesa dos direitos da mulher, propondo diversas ações nesta linha.

Foi Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre e na Câmara de Porto Alegre  eleita procuradora Especial da Mulher na Câmara de Vereadores e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana.

Hoje Nádia Gerhard é a mais nova integrante da BANCADA DEMOCRATA em Porto Alegre.

PROJETOS DO TRANSPORTE COLETIVO EM PORTO ALEGRE

Nesta noite de sexta-feira, falei na rádio Gaúcha, de Porto Alegre, sobre os projetos do transporte coletivo enviados pela Prefeitura para analise da Câmara de Vereadores.

Ouça a entrevista:

 

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