CLÁSSICO CÂMARA MUNICIPAL

Como vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, representei hoje nosso Legislativo em evento realizado no Jockey Club do Rio Grande do Sul.

O 4º páreo de hoje foi o Clássico Câmara Municipal. E foi vencido pelo cavalo DIVERTIDA HALO, conduzida pelo jockey Claudinei Farias, seguida por AHAHA, TODAY AND TOMORROW, BELLE MEUNIERE e MARATONIA.

Fui muito bem recebido pelos amigos como o João Padeiro, o vereador de Pelotas Anderson Garcia e o presidente do Jockey Club do Rio Grande do Sul, José Vecchio Filho.

CONVENÇÃO NACIONAL RECONDUZ ACM NETO

Durante a Convenção Nacional do Democratas, nós os convencionais aprovamos, por aclamação, a recondução do prefeito de Salvador ACM Neto à Presidência do partido. O mandato é de três anos.

Antonio Carlos Magalhães Neto assumiu a legenda em março de 2018, quando a Executiva Nacional de Refundação do Democratas foi eleita. A partir de agora, o prefeito de Salvador anunciou que o partido vai trabalhar, com coerência e coragem, para reconstruir o Brasil.

Também foram eleitos os membros da nova Executiva Nacional, dos Conselhos Fiscal, de Ética e de Política Nacional. Além disso, o Instituto Liberdade e Cidadania ganhou um novo presidente. A partir de agora, será liderado pelo ex-ministro da Educação Mendonça Filho.

Ao todo, a Executiva Nacional é formada por 38 membros, 17 membros natos e 12 suplentes. Ela é responsável pelas principais decisões partidárias, como criar e designar órgãos de apoio e cooperação – e destituí-los quando necessário; promover modificações e o registro do Estatuto, do Código de Ética e do Programa do Democratas; administrar o patrimônio social; e exercer ações disciplinares perante os filiados e os Diretórios Estaduais e Municipais.

Estiveram presentes na Convenção Nacional, os colegas do RS, Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, vereador de Gravataí, Evandro Soares, a vereadora de Guaíba Claudinha Jardim e o secretário-adjunto de Cultura de Porto Alegre, Leonardo Maricato, e o Ministro da Casa Civil, Deputado Federal Onyx Lorenzoni.

CONVENÇÃO NACIONAL DO DEMOCRATAS

Participei hoje da nossa Convenção Nacional, realizada em Brasília. Na convenção foi enfatizada a necessidade de construção de uma agenda pública capaz de fazer o país voltar a crescer. Entre os vários congressistas estavam presentes representantes do RS, como o Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, o colega vereador Evandro Soares, a colega vereadora de Guaíba Claudinha Jardim, o secretário-adjunto de Cultura de Porto Alegre, Leonardo Maricato, o prefeito de Salvador, Bahia, ACM Neto, que foi reeleito por aclamação nosso Presidente Nacional, Ministro em Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, presidente da Câmara Federal, Deputado Federal Rodrigo Maia, Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, os governadores do Mato Grosso, Mauro Mendes, de Goiás, Ronaldo Caiado, do Tocantins, Mauro Carlesse e ainda os ministros Tereza Cristina, da Agricultura e Luiz Henrique Mandetta da Saúde.

 

Em suas manifestações o presidente ACM Neto ressaltou que o objetivo da convenção era definir a direção partidária para os próximos três anos e não a questão sobre o apoio, formal ou não, ao Presidente Bolsonaro.

Durante o evento, foi aprovada por aclamação uma moção de apoio à reforma.

Segundo o Presidente ACM Neto “nós, do Democratas, estamos absolutamente comprometidos com o avanço da agenda das reformas. Tenho certeza que, pautados pelo espírito público, todos estarão comprometidos para garantir a aprovação da Reforma da Previdência”.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara disse que “menos de 2% da população concentra 60% das riquezas. Enquanto a outra metade tem acesso a apenas 5% de tudo o que é produzido no país. É disso que estamos falando. Ser ou não governo não é o mais importante, o mais importante é ser a favor de uma agenda que construa um futuro melhor para a população brasileira”.

Já Davi Alcolumbre, presidente do Senado, alertou que “queremos buscar, todos os dias, não o atrito ou a discórdia. Ao contrário, temos que construir a convergência para estabelecer um diálogo que seja capaz de salvar o Brasil”.

Em seu discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também criticou os ataques ao DEM e defendeu a importância dos partidos para fortalecer a democracia.

“A forma pejorativa que muitas vezes tratam os democratas e outros partidos é o caminho do enfraquecimento não desses próprios partidos, mas da democracia”, afirmou. “Criticamos e atacamos erros de pessoas. O partidos são fundamentais na nossa democracia, e o DEM tem demonstrado isso ao longo dos últimos anos, especialmente com a presidência da Câmara e do Senado”, acrescentou.

CONVENÇÃO NACIONAL DO DEMOCRATAS

A chamada usada é “Os parlamentares do #Democratas colocaram os pés no acelerador para não deixar o Brasil parar.”

E nesta quinta, dia 30, todos estarão presentes na Convenção Nacional do partido, a partir das 9h da manhã, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O Democratas Poa, estará representado assim como o Democratas Rs.

A pauta do partido: fazer o país voltar a crescer. O DEM está de mãos dadas com os brasileiros em favor do Brasil.

ENCONTRO EM BRASÍLIA

Na Capital Federal encontro o secretário-adjunto de Cultura de Porto Alegre, Leonardo Maricato e o Procurador Municipal de Porto Alegre, e representante da Prefeitura em Brasília, Roberto Rocha.

Entre os muitos assuntos a Cultura como um todo e as necessidades de Porto Alegre e o trabalho da Procuradoria Municipal na Capital Federal.

GOVERNADOR RONALDO CAIADO

Uma grata satisfação ao encontrar em Brasília, o nosso Governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Falamos rapidamente sobre as reformas que o Governo Federal está promovendo e sobre o endividamento dos estados brasileiros.

Também conversamos sobre nossa Convenção Nacional que será realizada amanhã, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal.

Perguntei ao Governador Caiado sobre sua visita a Brasília, e além da nossa Convenção, ele confidenciou iria ao Senado, visitar nosso Presidente, Davi Alcolumbre. Entre os assuntos com o Presidente do Senado, a possibilidade de manutenção da procuradora Raquel Dodge no comando da PGR.

Sobre seu mandato em Goiás e modo de governar ele disse que devemos acabar com a “lógica nefasta de que o Estado estende a mão a quem é amigo do prefeito ou da liderança política alinhada com o gestor da ocasião será substituída pela lógica dos indicadores objetivos. Como deveria ser desde sempre. É política pública obedecendo ao princípio da Impessoalidade, pilar da democracia.”

SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

Em Brasília, capital federal, comecei a cumprir algumas agendas relativas ao nosso Estado e nossa Capital. Em minha chegada. a primeira delas foi com o “capilé” Giacomo Romeis Hensel Trento, secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.

A Secretaria Especial de Relações Governamentais é parte integrante da estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República.

O secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, o administrador Giacomo Trento, especializou-se em soluções tecnológicas e modernização para a gestão pública e já atuou como chefe de gabinete parlamentar, secretário parlamentar e coordenador de bancada.

A nova Secretaria Especial de Relações Governamentais tem por atribuição atuar na interlocução junto a ministérios, demais órgãos e entidades da administração pública federal e à sociedade civil e assessorar na interlocução e articulação do relacionamento do governo com entidades e instituições da sociedade civil.

Juntamente com ela foram criadas outras secretarias especiais para o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados, com atribuições para articulação e relacionamento entre o Poder Executivo e as casas legislativas, bem como para acompanhar a execução de emendas parlamentares.

Essa estruturação é necessária para a participação social e a gestão de políticas públicas e faz parte de um amadurecimento no gerenciamento político de nossa democracia. A participação da sociedade na definição de políticas tem base nos princípios da OCDE e já era indicada em 2018 pela Casa Civil em seu Guia da Política de Governança Pública como elemento-chave pata impulsionar a governança pública.

APROVADO TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO

Aprovamos hoje no Plenário Otávio Rocha da Câmara de Vereadores de Porto Alegre o projeto que permitira continuidade de via de acesso na zona norte, bem como a redefinição de Área de Interesse Institucional em subunidades do bairro Passo d’Areia, com a criação de duas novas subunidades e alteração de limites de Estruturação Urbana. As mudanças viabilizam a obra de duplicação da parte final da Avenida Anita Garibaldi com recursos de contrapartida do Shopping Iguatemi.

Conforme o projeto, será alterado o Anexo 1.1 da Lei Complementar nº 434 de 1º de dezembro de 1999, na Unidade de Estruturação Urbana 092, da Macrozona 3, conforme seu Anexo I, nos seguintes termos: I – altera os limites definidos da Área de Interesse Institucional localizada na Subunidade 01; II – altera os limites da Subunidade 02; III – cria a Subunidade 05; e IV – cria a Subunidade 06. O projeto também prevê a alteração do Anexo 1.2 da Lei Complementar nº 434, de 1999, na Unidade de Estruturação Urbana 092, da Macrozona 3, definido o Regime Urbanístico da Subunidade 05, criada conforme inc. III, do art. 1º; e o Regime Urbanístico da Subunidade 06, criada conforme inc. IV, do art. 1º.

A proposta  autoriza a utilização da Transferência de Potencial Construtivo correspondente à área atingida pelo prolongamento projetado da Rua Carlos Legori sobre Matrícula 56.468 do Registro de Imóveis da 4ª Zona, em todas as Macrozonas, de acordo com o § 5º do art. 52 da Lei Complementar nº 434, de 1999, ressalta-se no projeto de lei que, as parcelas destacadas, tendo em vista as características do local, deverão ser submetidas à análise de impacto quanto à estruturação urbana e viária, previamente à etapa de aprovação de projeto arquitetônico.

 

VISITA DO DEPUTADO

Tive o prazer de receber hoje em meu gabinete na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o colega de partido, Dr. Thiago Duarte, ex-vereador e atual Deputado Estadual do DEMOCRATAS.

Dr. Thiago, relembrou sua trajetória como vereador da Capital, e além disso falamos sobre “PLANEJAMENTO FAMILIAR” e suas atuais atividades na Assembléia do Estado.

Também conversamos sobre as nossas Convenções Municipais, como uma das que ele acompanhou em São Francisco de Paula, e sobre nossa CONVENÇÃO NACIONAL, que ocorrerá em Brasília, dia 30 de maio no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

VISITA DO VEREADOR EVANDRO SOARES

Recebi hoje em meu escritório a visita do companheiro do DEMOCRATAS, vereador de Gravataí, Evandro Soares.

Entre os vários assuntos tratados falamos sobre suas experiências como vereador em Gravataí e a minha em Porto Alegre, o atual governo do Estado e o os assuntos do governo Federal que dizem respeito as nossas duas cidades.

 

Além disso conversamos sobre a frente Legislativa criada em Gravataí para discutir e tentar evitar a saída da Pirelli daquele município. O colega Evandro será o relator da Frente Parlamentar em Defesa da Pirelli em Gravataí.

E também tratamos sobre a Convenção Nacional do DEMOCRATAS, que será realizada em Brasília no dia 30 de maio de 2019, no Auditório Nereu Ramos da Câmara Federal.

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