UM DESABAFO…

 

 

Esta semana que está acabando foi pródiga em acontecimentos e decisões que afetam, e muito, a vida de nossa cidade, de nosso Executivo e de nosso Legislativo.

Na quarta-feira fiz um pronunciamento, como Presidente do Legislativo Municipal, na abertura dos trabalhos do dia na Câmara, sobre isso.

Na verdade um desabafo.

Naquele dia, quarta-feira, durante a madrugada, eu tive dificuldade de conciliar o sono.

Não tenho a consciência pesada.

Era um misto de indignação, estupefação, diante do que eu lia na internet, não só na decisão do meritíssimo magistrado que concedeu uma liminar suspendendo as atividades da Comissão Processante da Câmara de Vereadores, sobre o processo de impeachment ao Sr. Prefeito, mas também do que já tinha lido em alguns veículos de imprensa que noticiavam, na madrugada, o que estaria inserido nos seus jornais da manhã seguinte: informações, encrespações e, sobretudo, opiniões a respeito das nossas atividades da Câmara Municipal, especialmente nesse assunto, e muito diretamente à
minha pessoa e dos colegas que presidem ou relatam na Comissão Processante já estabelecida na Casa há mais dias.

Confesso que fiquei estupefato e lendo e relendo, tanto as notícias, quanto a decisão monocrática da Justiça, concedendo liminar, interrompendo os trabalhos da Comissão Processante do impeachment, pensei até mesmo em fazer uma nota à imprensa.

Relutei.

E os colegas que compõem nossa Casa Legislativa sabem que essa minha postura já havia sido demonstrada na segunda-feira, quando, com uma nota muito bem redigida que me havia sido disponibilizada para que, em conjunto com os membros da Câmara, fixasse nossas posições como Legisladores da cidade, posições estrategicamente resolvidas não a emitir, para não contribuir com o acirramento de debates em termos de temas que não cabiam ser discutidos junto à opinião pública. Assim, eu fiquei intencionado em explicar as atitudes da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, e tentando responder aos questionamentos e acusações de alguns jornalistas da nossa cidade; acusações, em alguns momentos a meu ver, totalmente injustas.

Como vereador de Porto Alegre e decano da Câmara, não espero nem busco que gostem de mim, que louvem o meu trabalho, mas esperava e espero justiça e, talvez, repito, talvez um pouquinho de respeito. Se não a este vereador, pelo menos à instituição do Legislativo Municipal.

A madrugada ficou mais silenciosa. Cochilei. Quando acordei, por volta de seis da manhã, busquei e reli, agora impressas, as notícias nos periódicos. Afinal, poderia ter sido somente um sonho ruim, as várias agressões.

Não. Não eram uma “visagem”.

Liguei o rádio, busquei as emissoras de notícias. O dial parou na Band. Ouvia um boletim de trânsito, e começou uma entrevista com o Dr. Antônio Augusto, mestre em Direito, no programa Primeira Hora, do jornalista Rogério Medelski. E com toda sua experiência, e didaticamente o especialista em Direito Eleitoral abordou esse tema, o impeachment, e o fez com uma explanação que não merece reparos, as quais eu preciso enfatizar.

Este velho político ficou mais tranquilo quanto à lisura dos meus atos e dos atos da Câmara que estou presidindo, especialmente no enfrentamento desse episódio do pedido de impeachment
do Sr. Prefeito Municipal.

Acho que todos já ouviram a entrevista do Dr. Antônio Augusto, e pedi à Taquigrafia da Casa, aliás, requeri à Taquigrafia da Casa que a transcrevesse para ser incluída nos Anais de nosso Legislativo e, mais do que isso, que me fosse encaminhado o texto dessa degravação. Quero guardá-lo junto ao meu coração, como uma inquestionável comprovação da lisura que, junto com os colegas que compõem esse processo – e não excluo nenhum – temos, cada um a seu modo, procurado cumprir com o nosso dever.

Eu não me sentiria bem se, na história da cidade, ficasse registrado que um dia, na Câmara Municipal, seu dirigente maior tivesse sido tão agredido e não respondesse de uma forma objetiva.

Quero, lisamente fazê-lo agora, e o depoimento do Dr. Antônio Augusto na Rádio Bandeirantes é indiscutivelmente o que eu melhor poderia dizer. Ele mesmo foi extremamente feliz, demonstrando conhecer bem o processo que aqui se desenvolve e as regras jurídicas que ele determina que sejam cumpridas. Fico aqui agradecido a vocês todos que, inclusive, me leêm nesta hora e quero dizer para vocês, com toda certeza, que eu tenho a suficiente capacidade de, num eventual erro, reconhecê-lo, voltar atrás, me desculpar por ele e admitir esse mesmo erro. Mas, honestamente, quero dizer a todos vocês, de coração aberto, não acho que errei em nenhum momento, acho que acertei e acertei tanto que alguns procuram denegrir a minha atuação e, mais do que isso, prejudicar o andamento do processo liso, correto, bem encaminhado que, sob o meu comando, começou a ser desenvolvido na Casa.

Lembro que, até agora, eu não fui nada mais do que um cartório que recebia as denúncias formuladas, e, examinando-as na sua plenitude, procurava, de uma forma muito clara, dar cumprimento aquilo que era requerido dentro e na forma da lei.

É o que eu fiz, é o que farei e continuarei fazendo, porque esse é o meu compromisso com vocês, meus colegas, amigos, e todos os porto alegrenses: ser digno dessa confiança que vocês me colocaram.

Enquanto eu comandar nossa Câmara Municipal, enquanto em presidi-la, eu haverei de ser, absolutamente, transparente e equidistante de qualquer paixão, para presidi-la com a isenção que o cargo me impõe.

Tenho certeza de que, com a graça de Deus, esse veterano não vai falhar. E aqueles que pensam que estão me encurralando, colocando-me numa posição que não ocupo, transformando-me num reles elemento de apoio à acusação, saibam que eu não tenho pré-julgamento nenhum.

Só fico assustado com a ideia de tentar interromper esse trabalho, quando o objetivo maior da totalidade dos seus integrantes foi abrir uma oportunidade legal, legítima para que todos demonstrassem seus direitos, oferecessem a sua defesa e esperassem uma decisão a respeito do tema. O processo mal iniciou, e eu vejo tantas estripulias que fico a pensar que tem gente que não quer que nosso Legislativo cumpra com suas obrigações. Vai cumpri-las com a graça de Deus e com a minha disposição de trabalho. Vai cumpri-las e irá cumpri-las muito bem.

Desculpem se me estendi demais.

Obrigado pela atenção.

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