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ENTREGA DE MATRÍCULAS PARA A ZONA SUL

Hoje pela manhã, alguns moradores do Loteamento Vale do Solaris, na avenida Edgar Pires de Castro, zona Sul da Capital, receberam seus títulos de propriedade dos seus imóveis.

Durante o ato de entrega, acompanhado por meu chefe de Gabinete, Jorge Armando Fraga, também foram recebidas matrículas referentes às áreas públicas do loteamento.

Ao todo, 186 matrículas foram emitidas para os moradores nesta etapa da regularização. Todo o procedimento de normalização do loteamento foi conduzido pela comunidade, que se organizou em uma cooperativa.

A regularização é resultado de condenação judicial dos loteadores clandestinos, e a comunidade superou todas as etapas inerentes a processos de regularização fundiária, como aprovação de projeto urbanístico na prefeitura, coleta de documentação dos moradores e registro dos lotes em nome deles.

Por não se tratar de regularização fundiária de interesse social, a cooperativa teve que apresentar contrapartidas ao Município, com a transferência de áreas para praça e escola.

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