VIADUTO DA BORGES, CAPITÓLIO E LARGO DOS AÇORIANOS. DE NOVO

Dia desses, conversando com um colega vereador, ele me inquiria sobre um tema que ele pudesse abordar na tribuna. Eu sugeri alguns, mas, para todos, ele me apresentou algumas justificativas de não o fazer. Basicamente ele dizia que eram problemas em que ele compreendia a dificuldade dos governos e que não queria neles se aprofundar. Eu entendo que, em determinados casos, é possível que, de uma forma honesta, a gente faça algum registro que inevitavelmente pode ser entendido como uma crítica a este ou àquele governo. Um deles é muito momentâneo, permanece aqui e acolá, existem esforços no sentido da sua equação, mas logo ali adiante o assunto volta à realidade e se transforma num verdadeiro círculo vicioso. Estou me referindo a um problema sobre o qual pessoalmente tenho, várias vezes, ocupado a tribuna, e as chamadas “redes sociais”, feito algumas manifestações por escrito e agora renovo as mesmas. Refiro-me ao chamado “morador de rua”, que, na opinião de alguns, goza do direito de ir e vir e, por conseguinte, pode se instalar na via pública. Até bem pouco tempo, o lugar escolhido era o viaduto Otávio Rocha. E nós, inúmeras vezes, postulávamos ao governo providências exatamente nesta área que pudessem representar um verdadeiro exemplo da discordância do Município com esse tipo de política falsamente assistencial, que estimula, até pela omissão, a renovação de situações como a que conhecemos por longos anos no viaduto Otávio Rocha e que, presentemente, nos últimos 90 dias, quando muito, se encontram bastante contornadas.

Mas, como previa o prefeito da Cidade, na discussão que fizemos sobre o assunto, nós só conseguimos, transferir de local o problema, porque aqueles que estavam ocupando permanentemente a área do viaduto Otávio Rocha passaram a ocupar outras áreas próximas, especialmente na proximidade do Cinema Capitólio, tido como monumento histórico de Porto Alegre, fruto de uma grande negociação, encaminhada por esta Câmara, quando aqui se encontrava o professor vereador Antônio Hohlfeldt, vinculada à área cultural, que conseguiu negociar uma situação, pela qual a família proprietária do imóvel, num fato, à ocasião não comum, recebeu o potencial construtivo do imóvel, situado na área central, com direito de transferi-lo para qualquer ponto da Cidade, o que lhe deu a recuperação econômica da perda do patrimônio. Então, esse módulo que, tão duramente foi conquistado pelo patrimônio da Cidade, começa a se desgastar. Faz pouco tempo que ele foi recuperado, e isso não foi motivo de grandes festejos, como hoje eu estou a reclamar a circunstância de que ele seja o alvo preferido por essas pessoas que certamente foram deslocados do viaduto Otávio Rocha e que agora ali se encontram.

Aliás, essa região de Porto Alegre, nas proximidades do Largo dos Açorianos, convive com alguns problemas e algumas situações que são marcadas ao longo do tempo e que já festejaram alguns aniversários, entre elas a recuperação do Largo dos Açorianos, que é também monumento histórico da Cidade, que está, há três ou cinco anos, com obras que têm tido as maiores dificuldades; e agora pensou que, no 80º anúncio de solução, se anunciaria para que, neste ano, as coisas ficassem resolvidas aqui, no particular. Então, eu trago esses assuntos à baila novamente. Não posso culpar este governo, o governo anterior, ou qualquer outro governo, mas quero dizer que essa situação negativa, no entendimento de cada um de nós, existente na Cidade tem que ser denunciado da tribuna, referida da tribuna como uma demonstração de que nós não somos cegos aos reclames da comunidade, especialmente no caso concreto dos moradores da parte final do Centro Histórico de Porto Alegre e do início da Cidade Baixa.

ELMAR NASCIMENTO VAI PROPOR EMENDA À PROPOSTA DA PREVIDÊNCIA PARA MANTER BENEFÍCIOS PARA IDOSOS NO BPC

Às vésperas da instalação da primeira comissão para análise da proposta da Nova Previdência – a CCJC -, o líder do Democratas na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), disse que suas atenções iniciais estarão voltadas para a aposentadoria rural e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Além destes temas centrais, teremos um olhar atento à aposentadoria dos professores. Também há atenção para a aposentadoria dos militares, cujas regras os brasileiros desconhecem. Se o sacrifício depende de todos, todos terão de dar sua parcela”, afirmou.
De forma específica, sobre o BPC para idosos, o líder vai apresentar uma emenda ao texto da PEC da Previdência para manter as regras atuais. Esta decisão foi tomada pelo líder após analisar os números relativos à concessão dos benefícios e o impacto da medida para os cofres públicos.
“O rombo do regime geral é de cerca de R$ 190 bilhões, o corte do BPC é muito pequeno, por isso defendo a manutenção do que é hoje”, disse ele, ao lembrar que a assessoria do Democratas está analisando o texto e outras emendas podem ser apresentadas, especialmente no que diz respeito à aposentadoria rural.
No que diz respeito ao BPC, o pagamento atual é de um salário mínimo direcionado para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas deficientes, de baixa renda em ambos os casos.
“Reduzir este tipo de socorro é uma maldade sem fim, especialmente porque é uma população que, muitas vezes, não tem voz”, disse Elmar Nascimento. Ele ironiza a ameaça de servidores com altos salários de recorrer à Justiça contra a alteração na alíquota de contribuição. “Estes grupos não entenderam: sem a reforma não vai haver dinheiro para nenhum pagamento”, completou.
A proposta encaminhada pelo Executivo ao Legislativo prevê que idosos terão direito a um BPC reduzido, de R$ 400 por mês, a partir de 60 anos, para, dez anos depois, receber o mínimo de R$ 998. “A proposta para a Previdência estrangula os mais idosos, que são os mais desassistidos no final da vida, quando os gastos com saúde, por exemplo, aumentam muito”, afirmou Elmar Nascimento, para completar: “Muitas vezes, a pessoa não contribui porque ela ganha tão pouco que não sobra nada para contribuir”.